Ouvidoria - PMI

A Prefeitura Municipal de Itabira respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

📌 Dados Coletados:
Para o registro de sua solicitação, podemos coletar: Nome, CPF, Endereço, E-mail e Telefone, dependendo da finalidade da solicitação (Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão ou Informação).

📌 Finalidade:
Os dados são utilizados apenas para processar sua solicitação, garantir segurança no atendimento e melhorar os serviços públicos.

📌 Compartilhamento:
Os dados podem ser compartilhados exclusivamente com órgãos municipais responsáveis e, quando exigido por lei, com autoridades públicas.

📌 Segurança e Retenção:
Seus dados são protegidos contra acessos indevidos e armazenados apenas pelo tempo necessário.

📌 Seus Direitos:
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados.
Para mais informações, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail lgpd@itabira.mg.gov.br ou acesse: portallgpd.itabira.mg.gov.br.